Comissão da Câmara aprova projeto que cria Zona Franca em Foz do Iguaçu

Foz_do_Iguacu-PR

Comissão da Câmara aprova projeto que cria Zona Franca em Foz do Iguaçu

O parecer favorável pela admissibilidade do Projeto de Lei N° 3418/15, que propõe a criação de uma Zona Franca em Foz do Iguaçu (PR), foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

O projeto de lei, de autoria do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, deputado federal Giacobo (PR-PR), aguarda agora a designação do relator na Comissão de Finanças e Tributação, para depois ser analisado também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

A proposta, aprovada nas duas primeiras comissões por onde tramitou (Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio), está sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões, ou seja, sem a necessidade da votação no plenário da Casa.

Aprovada em todas as comissões na Câmara dos Deputados, a proposição seguirá para o Senado Federal, onde a Presidência da Casa designará o caminho para tramitação da proposta nas comissões do Senado.

Projeto de Lei N° 3418/15

O projeto propõe a criação de uma Zona Franca na cidade de Foz do Iguaçu (PR), com características de livre comércio de exportação e de importação e de incentivos fiscais especiais.

Seguindo os moldes da Zona Franca já existente em Manaus (AM), a criação da área de livre comércio possibilitaria a formação de um polo industrial, cujos reflexos econômicos e sociais se espraiariam por toda a Região Sul, representando um grande movimento em direção à retomada do nosso processo de desenvolvimento, baseado na produção, no emprego e na renda.

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