Giacobo defende acelerar votação do Pronampe na Câmara dos Deputados
Giacobo defende acelerar votação do Pronampe na Câmara dos Deputados
O deputado Fernando Giacobo (PL) defendeu nesta quinta-feira, 18, a celeridade na votação no legislativo federal do projeto de lei que torna permanente, através de crédito, o Programa de Apoio do governo federal a micro e pequenas empresas. O Pronampe, como é conhecido o programa, já foi aprovado pelo Senado e enviado à Câmara dos Deputados.
“O ministro Paulo Guedes (Economia) já sinalizou a extensão do programa por mais seis meses. Isso é importante, mas também é muito importante torná-lo uma política pública que perpassa aos governos. Temos que votá-lo com urgência e esperamos votá-lo nos próximos 15 dias”, disse Giacobo
O ministro Paulo Guedes afirmou que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – que financia pequenos negócios na pandemia – que o governo vai renovar o programa em que os bancos emprestam dinheiro a empresários tendo como garantia recursos de um fundo público.
Frente – O presidente Jair Bolsonaro e Guedes participaram de reunião da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. Bolsonaro citou o programa como uma das medidas do governo para salvar empregos na pandemia do novo coronavírus. De acordo com Guedes, o resultado foi extraordinário. “Estamos aí renovando o Pronampe, vamos lutar por isso”, disse o ministro.
O projeto aprovado nas duas casas (Senado e Câmara de Deputados) abre caminho para o Congresso Nacional abastecer o programa com recursos do Orçamento. De acordo com o projeto, as instituições financeiras poderão emprestar dinheiro com taxa de juros anual igual à Selic (a taxa básica de juros) acrescida de até 6% ao ano. Pelo desenho que vigorou até o fim do ano passado, o valor do acréscimo era de 1,5%. O aumento dos juros foi colocado para atrair bancos à nova rodada.
“Estamos pedindo mais uma tranche do Pronampe para ir ao encontro do que é necessário para que os micro e pequenos empresários continuem vivos”, afirmou o senador Jorginho Mello (PL-SC), presidente da frente parlamentar, adiantando que uma emenda na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal indicou de R$ 4,8 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações que abastece o financiamento voltado aos pequenos negócios.