Receita Federal mantém limite da cota de compras após reivindicação de Giacobo

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Receita Federal mantém limite da cota de compras após reivindicação de Giacobo

A Receita Federal decidiu manter em US$ 300 por mais um ano a cota isenta de impostos para compras feitas fora do país e que chegam ao Brasil por meio das fronteiras terrestres.
A cota que a partir do dia 1° de julho seria reduzida para US$ 150 foi mantida graças a um esforço do 2° vice-presidente da Câmara dos Deputados, Giacobo.

Em conversa com o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Giacobo solicitou a manutenção e até um possível aumento da cota.”É importante que o governo trabalhe para não reduzir a cota e sim aumentá-la, isso ajuda a diminuir o contrabando de mercadorias em regiões que fazem fronteiras com outros países”, declarou Giacobo.

Em resposta a essas tratativas, nessa segunda (28/6), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, entraram em contato com o deputado Giacobo para confirmar a manutenção da cota por mais um ano.

Nesta sexta-feira (01/07), foi publicada no Diário Oficial da União, a portaria do Ministério da Fazenda, n° 289, de 30 de junho de 2016, que prorroga o a isenção de US$ 300 para bens de viajantes em fronteira terrestre até o dia 30 de junho de 2017.
A manutenção da cota atendeu pedido feito por entidades do setor turístico e do Codefoz – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu.
Ainda segundo Giacobo, o objetivo é trabalhar para aumentar esse limite, “Nesse tempo, faremos estudos para ver se aumentamos um pouco, para 450, 500 dólares”, afirmou o deputado.

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