Deputado Giacobo

Gustavo Lima - 02-09-2015  (10)

Eleito pela 4ª vez, é um dos deputados federais mais votados no Paraná. Ocupa a 1° Secretaria na Câmara dos Deputados. É presidente do PR-Partido da República no Paraná. Presidente da Frente Parlamentar Brasil-Polônia composta por deputados e senadores.

Os Projetos de destaque que atualmente tramitam na Câmara dos Deputados são:
– Projeto de Lei n° 3546 de 2015 acrescenta dispositivo no art. 171 do Código Penal Brasileiro, imputando pena para candidatos eleitos em cargos executivos que não cumpriram as promessas feitas durante a campanha eleitoral. Presidente da República, Governador de Estado, ou do Distrito Federal, ou Prefeito Municipal, que descumprirem os compromissos de campanha registrados na Justiça Eleitoral, requisito para obtenção do registro de candidatura, poderão ser afastados do cargo e até presos. Conhecido como o crime de estelionato eleitoral prevê pena é de um a cinco anos de reclusão e multa de R$20 mil a R$100 mil reais.
– Projeto de Lei n° 3418 cria a Zona Franca de Foz de Iguaçu. A proposta prevê área de livre comércio para importação e exportação e incentivos fiscais especiais na região. A Zona terá o regime tributário, cambial e administrativo semelhante ao da Zona Franca de Manaus.

História
Fernando Lúcio Giacobo nasceu no município paranaense de Pato Branco em 17 de dezembro de 1970.
É filho de Irineu e Joecy Giacobo e irmão de Glauber e Alana Giacobo.
Começou a trabalhar desde cedo na área comercial. Assim se destacou como jovem empreendedor, até que em 1988 tornou-se empresário do ramo de móveis e eletrodomésticos e, posteriormente, do ramo automotivo.
Em 2002, Giacobo foi eleito deputado federal pela primeira vez com mais de 52 mil votos pelo PPS (Partido Popular Socialista). Após quatro anos de intenso trabalho, o deputado quase dobrou a votação, sendo reeleito em 2006, pelo PL (Partido Liberal), com 92.868 votos e garantiu a representação do povo paranaense até fevereiro de 2011.
Em 2010, com a migração do PL para PR (Partido da República), Giacobo colocou seu nome entre as principais lideranças políticas do estado, reeleito com 120 mil votos.
Neste período também, tornou-se presidente estadual do PR, promovendo o crescimento e desenvolvimento do partido em todo o Paraná.
Uma das principais lutas que obteve sucesso é a favor da legalização dos sacoleiros.
Sua conquista para a classe favoreceu mais de 2 milhões de profissionais que importavam produtos do Paraguai na informalidade. Graças à Lei de sua autoria n° 11.898/09, todos os compristas podem se tornar microempresários e pagar imposto único e reduzido (RTU).

Além disso, Giacobo se destaca por defender e criar ações que beneficie o pequeno agricultor; além de investir na Saúde, Esporte, Educação, Geração de Renda, Infraestrutura Urbana e Viária no Paraná, destinando recursos por meio de emendas parlamentares para as obras.
Ao longo da atuação parlamentar, o deputado Giacobo já destinou mais de R$ 1 bilhão para o estado do Paraná. Recursos que foram investidos em infraestrutura, agricultura e saúde de vários municípios.

Em 2014, Giacobo foi eleito para o quarto mandato com 145 mil votos espalhados por mais de 270 cidades paranaenses.

Na Câmara dos Deputados, atuou em diversas Comissões da Câmara dos Deputados, entre elas a CAPADR (Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural).

Atualmente faz parte da Mesa Diretora da Câmara dos deputados, eleito com 406 votos, ocupa o cargo de primeiro secretário (biênio 2017/18). Tem a Ficha Limpa, ou seja, não há nenhuma ocorrência judicial em seu nome.

Desafios
O deputado já prevê desafios à frente do novo cargo. “Principalmente, para melhorar, ainda mais, a interatividade entre os poderes legislativos, que é uma de nossas incumbências – é levar a Câmara dos Deputados até as câmaras de vereadores, assembleias estaduais, para discutir matérias importantes. E também, temos a incumbência do ressarcimento na área de saúde”, disse Giacobo.

Luta pela ética e moral, e com apoio popular apresentou o Projeto de Lei n° 3546 de 2015 que acrescenta dispositivo no art. 171 do Código Penal Brasileiro, imputando pena para candidatos eleitos em cargos executivos que não cumpriram as promessas feitas durante a campanha eleitoral. Presidente da República, Governador de Estado, ou do Distrito Federal, ou Prefeito Municipal, que não cumprirem os compromissos de campanha registrados na Justiça Eleitoral, requisito para obtenção do registro de candidatura poderão ser afastados do cargo e até presos. Para o chamado crime de estelionato eleitoral, a pena varia de 1 a 5 anos e a multa pode chegar a R$ 100 mil reais.
“Não é mais aceitável que candidatos a cargo no Poder Executivo, se valham intencionalmente de discursos falsos para captação de votos, sabendo que as promessas são inviáveis, quem violar os princípios de honestidade e moralidade passa a responder criminalmente”, ressalta Giacobo.